segunda-feira, 19 de julho de 2010

Arribas perigosas

Segurança

Sinalizadas 172 praias com arribas em risco

19.07.2010 - 07:24 Por Ricardo Garcia

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Novas multas por desrespeito das placas de perigo terão alcance limitado, só em zonas de facto interditas.
A legislação - aprovada pelo Governo em Junho mas ainda não publicada - impõe coimasA legislação - aprovada pelo Governo em Junho mas ainda não publicada - impõe coimas (Vasco Célio (arquivo))

Neste Verão, pelo menos 172 praias portuguesas ostentam placas a indicar risco de derrocada de arribas. Mas a nova lei que prometia punir quem desrespeite a sinalética, mesmo que entre em vigor ainda nesta época balnear, pouco efeito dissuasor terá sobre os banhistas que se deitem à sombra das falésias.

A legislação - aprovada pelo Governo em Junho mas ainda não publicada - impõe coimas apenas àqueles que roubem ou danifiquem a sinalização, que estendam a toalha em "zonas interditas" ou que ultrapassem barreiras de protecção (ver caixa). Mas ninguém poderá ser multado se estiver por baixo de um sinal que indique apenas risco de derrocada - como ocorre na maioria das áreas com sinalização este ano.

O reforço da sinalização é uma das novidades deste Verão nas praias - depois de uma derrocada ter provocado cinco mortos em Agosto passado, na praia Maria Luísa, no Algarve. O último Inverno chuvoso também contribuiu para aumentar a instabilidade das arribas. O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território registou, este ano, pelo menos 33 episódios de aluimentos, derrocadas ou quedas de blocos em praias.

Placas reforçadas

Várias acções foram levadas a cabo para minimizar o risco para os banhistas. Só no Algarve, houve cerca de 200 intervenções. Há 181 placas de aviso de perigo em 71 praias - nos acessos à zona balnear ou nas próprias falésias. "Assinalámos todas as praias que têm arribas", afirma Valentina Calixto, presidente da Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Algarve. Nas zonas balneares, não há nenhuma área que esteja isolada.

Na área de jurisdição da ARH Tejo, há 68 praias com sinalização - da Marinha Grande a Sesimbra. Foram colocadas mais 120 placas do que no ano passado. Mais 700 serão ainda adquiridas. Só há placas de "zona interdita" ou barreiras de protecção em sete praias. Só nestas é que os banhistas poderão ser multados, se se puserem sob uma arriba em risco.

Na costa alentejana, há 31 praias assinaladas. O PÚBLICO não conseguiu obter, em tempo útil, informação sobre quais têm zonas interditas. No litoral Centro, só Ovar tem sinalização, mas sem zonas interditas. No Norte, não há praias com sinalização, segundo o Ministério do Ambiente.

O alcance limitado das coimas da nova lei não preocupa o ministério. "A lei não visa multar as pessoas. Procura ser uma forma de sensibilização, penalizando mais as atitudes que coloquem outras pessoas em risco", afirma Fernanda Carmo, secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades. As maiores coimas são para quem roube ou vandalize a sinalização - um comportamento que a secretária de Estado classifica como "absolutamente inaceitável".

A possibilidade de se proibir a permanência de banhistas junto de todas as arribas é afastada, por alegadamente impraticável. A distância ideal de segurança de uma arriba equivale a uma vez e meia a sua altura (ver infografia). Grandes áreas das praias teriam de ser isoladas. "São zonas muito extensas", afirma Fernanda Carmo. "Teríamos de fazer vedações em toda a extensão das arribas", completa Valentina Calixto.

O Governo espera que os cidadãos, devidamente informados, façam a sua parte. "A segurança nas praias envolve uma atitude individual", diz a secretária de Estado.

Obras para conter a erosão costeira - incluindo nas arribas - constituem a maior fatia das prioridades de intervenção do Plano de Acção para o Litoral 2007-2013. Das 84 acções prioritárias, 57 são de defesa costeira. Apenas seis foram já executadas. Outras 36, porém, estão em execução.

Desenho da erosão

Lutar contra a erosão das arribas é, porém, desafiar a sua própria natureza. "As arribas caem por definição", afirma Alveirinho Dias, especialista da Universidade do Algarve em dinâmica costeira. "Uma arriba é um desenho da erosão", explica.

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